A Fundação Florestal, um órgão estadual de preservação ambiental em São Paulo, está liderando um projeto revolucionário para limpar o lixo das praias paulistas. Essa instituição governamental irá remunerar pescadores de camarão pelo lixo coletado em Áreas de Proteção Ambiental (APA) marítimas.

Esse modelo de remuneração, conhecido como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), é inovador e nunca foi aplicado no Brasil. A legislação que regulamenta essa prática foi aprovada no ano passado e a Fundação Florestal está tentando implementar sua primeira versão em pequena escala, começando com pescadores de arrasto.

Os pescadores artesanais de camarão que já estão cadastrados na Fundação Florestal e operam em Itanhaém, Cananeia e Ubatuba serão recompensados com vales-alimentação, de acordo com a quantidade de lixo que eles coletarem e descartarem adequadamente, evitando a poluição marítima.

Segundo a Fundação, os pescadores sempre se queixaram de que, durante o arrasto, eles capturam mais lixo do que camarões. O objetivo dessa política pública é evitar que esse lixo retorne ao mar e, de forma gradual, reduzir a poluição ao longo da costa dessas cidades.

"A poluição marítima é apenas a ponta do iceberg. Esse projeto é apenas o começo, mas representa um passo importante. O objetivo principal é criar um mecanismo de incentivo para a remoção adequada de resíduos e encaminhar o lixo para uma gestão logística correta", explica Joana Fava, bióloga da Fundação Florestal.

Desenvolvimento do projeto

Esse projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA). A expectativa é que ele comece a ser implementado ainda este mês e, caso se prove seguro e eficaz, o PSA pode ser expandido para as 15 cidades do litoral paulista.

Recentemente, a Fundação Florestal reabriu o cadastramento para o projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo. Essa iniciativa beneficia pescadores artesanais de camarão que coletam resíduos do mar durante suas atividades pesqueiras. Os pescadores interessados em participar devem se cadastrar nas Áreas de Proteção Ambiental Marítimas, e as inscrições ficarão abertas até dezembro de 2023.

Esse projeto, lançado em 2022, oferece pagamentos por meio de cartões-alimentação, podendo chegar a R$ 600, inicialmente para os pescadores que atuam nos municípios de Cananeia, Itanhaém e Ubatuba, nas APAs Marítimas Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte. O valor recebido pelos pescadores depende da quantidade de lixo que eles coletam mensalmente. Para os próximos cadastramentos, a intenção é expandir o projeto para mais municípios do litoral paulista. Para facilitar o descarte do lixo, foram disponibilizados Pontos de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRMs).

Esse programa foi criado com o objetivo de incentivar a remoção de resíduos sólidos do ambiente marinho, já que a poluição marítima é um problema antigo. Nos primeiros oito meses de funcionamento do programa, ele se mostrou eficaz. Foram retiradas do mar quase duas toneladas de lixo por 65 pescadores cadastrados.

Uma limpeza necessária

Dentre os resíduos mais comuns encontrados, 90,7% são materiais plásticos, correspondendo a 70% do peso total recolhido. Entre esses itens estão sacolas de supermercado, embalagens, latas de bebidas, vidro, pneus e tecidos. O valor total pago aos participantes pelo recolhimento do lixo foi de R$ 23.940,00.

O Projeto PSA Mar Sem Lixo é uma iniciativa da Fundação Florestal em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e Coordenadoria de Saneamento, além dos municípios de Cananéia, Itanhaém e Ubatuba.

Os parceiros desse projeto incluem o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), que fazem parte da Semil, assim como colônias de pescadores e associações e cooperativas de catadores.